Direito Tributário
Dezembro, 2025
Reforma Tributária: O que a sua empresa precisa saber antes de 2026
Analisamos os pontos-chave da Emenda Constitucional 132/2023 e como o IBS e a CBS afetarão o fluxo de caixa do seu negócio.
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Mantenha-se atualizado com as principais mudanças legislativas.
O blog jurídico da FJOGO Advogados reúne orientações práticas e análises sobre temas que impactam pessoas, famílias, empresas, condomínios e profissionais. Nosso objetivo é traduzir mudanças legislativas e decisões relevantes em informação clara para apoiar escolhas mais seguras.
Explore os artigos por assunto e encontre conteúdos sobre direito civil, empresarial, de família e sucessões, imobiliário, trabalhista, tributário, previdenciário, condominial e direito animal. As publicações têm caráter informativo e não substituem uma análise jurídica individualizada.
Direito Tributário
Dezembro, 2025
Reforma Tributária e seus reflexos práticos para empresas
O Teletrabalho ganhou novas diretrizes. Saiba quais são as obrigações do empregador e os direitos do empregado.
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Direito Trabalhísta
Novembro, 2025
Trabalho externo e controle de jornada: nova tese do TST
Em caso de consenso, o inventário pode ser feito diretamente em cartório, economizando tempo e recursos da família.
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Direito Tributário
Novembro, 2025
As novas regras do Imposto de Renda e seus impactos práticos
Estratégias jurídicas eficazes para lidar com condôminos devedores e garantir a saúde financeira do seu condomínio.
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Direito Previdenciário
30 de Outubro, 2025
As novas regras do Imposto de Renda da Pessoa Física Entenda os impactos do Projeto de Lei nº 1.087/2025
Análise das novas exigências e documentações para a concessão da Aposentadoria Especial após a Reforma da Previdência.
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Direito Civil
20 de Janeiro, 2026
Holding Familiar como instrumento de planejamento patrimonial,sucessório e empresarial
Estratégias jurídicas para criar e manter uma holding familiar eficiente e protegida.
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Direito Tributário
20 de Janeiro, 2026
IMPACTOS NO LUCRO PRESUMIDO E NOVO ENQUADRAMENTO COMO “INCENTIVO FISCAL”
Estratégias jurídicas para escolher o regime tributário mais vantajoso para sua empresa.
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Direito Trabalhista
05 de Dezembro, 2025
Novas Regras para Home Office e a Lei Trabalhista
O Teletrabalho ganhou novas diretrizes. Saiba quais são as obrigações do empregador e os direitos do empregado.
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Direito Civil & Sucessões
20 de Novembro, 2025
Inventário Extrajudicial: Reduza Custos e Tempo
Em caso de consenso, o inventário pode ser feito diretamente em cartório, economizando tempo e recursos da família.
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Direito Condominial
10 de Novembro, 2025
O Desafio da Inadimplência em Condomínios e as Soluções Legais
Estratégias jurídicas eficazes para lidar com condôminos devedores e garantir a saúde financeira do seu condomínio.
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Direito Previdenciário
30 de Outubro, 2025
Decisões Recentes do STJ sobre Aposentadorias Especiais
Análise das novas exigências e documentações para a concessão da Aposentadoria Especial após a Reforma da Previdência.
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Direito Empresarial
15 de Outubro, 2025
A Importância do Contrato Social Bem Elaborado
Como um bom Contrato Social protege os sócios contra disputas futuras e define a governança da empresa.
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Direito Médico Veterinário
01 de Outubro, 2025
Novidades no Direito Animal
O status legal dos animais de estimação e as novas responsabilidades de seus tutores perante a lei civil.
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