Quais Empresas Precisam Suspender Suas Atividades Temporariamente, para Combater a Propagação do Vírus?

Quais Empresas Precisam Suspender Suas Atividades Temporariamente, para Combater a Propagação do Vírus?

– De acordo com a recomendação do Estado de São Paulo, os Shopping Centers e academias da Grande São Paulo devem fechar as portas a partir do dia 23/03/2020 até o dia 30/04/2020. Contudo, trata-se de uma orientação, não havendo obrigatoriedade em segui-la, assim, não haverá imposição de multa em caso de descumprimento.

– O prefeito de São Paulo editou o decreto nº 59.285/2020, determinando a suspensão das atividades dos *estabelecimentos comerciais*, a partir do dia 20/02/2020 até o dia 05/04/2020.

Tal suspensão não se aplica as atividades de: farmácias, supermercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lojas de venda de alimentação para animais, distribuidores de gás, lojas de venda de água mineral, padarias, restaurantes e lanchonetes, postos de combustível, e outras atividades que podem ser definidas pelas secretarias municipais. Mesmo assim, tais atividades devem intensificar a limpeza do estabelecimento, disponibilizar álcool gel para os clientes, divulgar informações de prevenção do COVID-19 e manter espaçamento mínimo de 1 metro entre as mesas em caso de restaurante.

Esta medida visa impedir a circulação de pessoas nos estabelecimentos, desta forma, as empresas do comércio podem trabalhar com as portas fechadas se quiserem, com vendas on-line e organização interna (limpeza e inventário), mantendo seus colabores ativos, desde que não atenda o público em geral.

 

– As empresas de *prestação de serviços* “não essenciais” deverão suspender suas atividades a partir do dia 24/03/2020, podendo permanecer em funcionamentoos serviços de saúde, alimentação (restaurantes apenas com serviço delivery), abastecimento, segurança e limpeza. Importante: Bancos e lotéricas seguem funcionando.

 

– Ainda, está vigente a determinação judicial que suspendeu a realização de cultos religiosos.

– As *indústrias* não foram afetadas com nenhuma restrição do governo, assim, podem continuar funcionando.


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