A primeira coisa a se fazer é analisar os contratos possivelmente impactados e cataloga-los, sejam eles escritos ou não (mesmo os verbais devem constar na lista).

Após analisar cada um dos documentos, deve identificar se existe alguma cláusula tratando de caso fortuito ou de força maior nos mesmos.

Para os casos em que não existam essas cláusulas, é importante mensurar qual é o valor das multas aplicáveis, pois isso, cria o cenário do risco máximo possível e dá o panorama das negociações.

Daí em diante, é só montar o plano de ação, que deverá envolver, no mínimo, os seguintes elementos: a redação de comunicados ao mercado, notificações aos fornecedores, informações aos clientes, aditivos contratuais, definição de estratégias de negociação, montagem de dossiês para usos futuros e ajuizamento ou defesa de ações judiciais imprescindíveis.

Todos esses documentos têm impacto jurídico futuro e devem ser escritos pensando em riscos processuais em potencial. Um documento redigido de forma equivocada pode ser pior para a empresa do que a crise causada pelo COVID-19 em si.

Todos sabemos que estamos cercados de incertezas diante desta pandemia, porém, nós do escritório F. Jogo & Advogados Associados ficamos à disposição para ajudar a sua empresa a gerenciar essa crise que já se instaura, consulte-nos para análise do seu caso específico para tratarmos com a seriedade e responsabilidade de sempre, visando a melhor solução para o período dificultoso, principalmente a evitar maiores prejuízos futuros.

Equipe Jurídica do escritório F. Jogo & Advogados Associados