F. Jogo & Advogados Associados

COMPROU OU ARREMATOU UM IMÓVEL EM SÃO PAULO,E O IMPOSTO DE

TRANSMISSÃO (ITBI) ESTÁ MUITO ALTO?

SAIBA QUE EM ALGUNS CASOS É POSSÍVEL REDUZIR O ITBI DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS

 

 

 

 

 

ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto municipal, devido quando da transferência da propriedade imobiliária, seja por compra/venda ou arrematação, exceto por doação e herança. A princípio, este imposto tem como base de cálculo o valor venal de referência do imóvel, calculado automaticamente pela prefeitura.

Em São Paulo, instituíram o “valor venal de referência” para cálculo do ITBI. Este “valor venal de referência” se aproxima do valor de mercado do imóvel e, assim, visa majorar consubstancialmente o valor arrecadado pela Prefeitura em cada transação imobiliária.

Para se ter uma ideia, na cidade de São Paulo, um imóvel que tenha o valor venal de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), chega a ter como “valor venal de referência” de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Desta forma, neste exemplo, teríamos uma diferença de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), aproximadamente, no cálculo do ITBI devido sobre a transferência do imóvel.

A redução do imposto pode ser feita antes ou depois de finalizada a transação imobiliária.

Em caso de dúvida, a nossa equipe estará à disposição!